ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL

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Atos atualizado em: 12/04/2024

SEQ	NÚMERO	DATA	DOCUMENTO	DESCRIÇÃO
240409	00004	09/04/2024	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PESCA NO ÂMBITO MUNICIPAL SOB AS ÁGUAS PÚBLICAS, REGULAMENTANDO A LEI N°11.959 DE 2009 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
240215	00003	15/02/2024	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2024 - EMENTA: DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ÁREA PARTICULAR A FIM DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO	Visualizar Arquivo
240124	00002	24/01/2024	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2024 - EMENTA: ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024	Visualizar Arquivo
240124	00001	24/01/2024	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUARACY	Visualizar Arquivo
240124	00001	24/01/2024	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2028 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231212	00016	12/12/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 016/2023 - EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 128.936,15 PARA APROVAÇÃO	Visualizar Arquivo
231128	00015	28/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 015/2023 - EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231205	00013	05/12/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 013/2023 - EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE COM A TRANSPOSIÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231128	00011	28/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 011/2023 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUIDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY	Visualizar Arquivo
231107	00010	07/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 010/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 169/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
230110	00009	10/01/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 009/2022 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231205	00009	05/12/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 009/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231212	00008	12/12/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 008/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO	Visualizar Arquivo
230905	00007	05/09/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 007/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA CICLOVIA GERALDO FERRAS RODRIGUES A CICLOVIA EXECUTADA AO LONGO DA PE 292 NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE	Visualizar Arquivo
230905	00006	05/09/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA COMO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS O PARQUE QUE SERÁ EXECUTADO AS MERGENS DA PE 292 NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE	Visualizar Arquivo
231128	00006	28/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
231128	00006	28/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROCESSO TCE-PE N°21100345-1 DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO	Visualizar Arquivo
231212	00006	12/12/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 - EMENTA: FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
230829	00005	29/08/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024	Visualizar Arquivo
230620	00004	20/06/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY	Visualizar Arquivo
230808	00004	08/08/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO	Visualizar Arquivo
230808	00004	08/08/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR	Visualizar Arquivo
230509	00003	09/05/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - EMENTA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUDITORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO TORRES MARTINS, QUE FICA INSTITUIDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY	Visualizar Arquivo
230530	00003	30/05/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000	Visualizar Arquivo
230530	00003	30/05/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOSRECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000	Visualizar Arquivo
230228	00002	28/02/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
230509	00002	09/05/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS...	Visualizar Arquivo
231128	00002	28/11/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL A EMENDA MODIFICATIVA N°002/2023 - EMENTA: AO PROJETO DE LEI 011/2023 QUE PROMOVE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 451/2018	Visualizar Arquivo
230110	00001	10/01/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DE 2022	Visualizar Arquivo
230228	00001	28/02/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
230307	00001	07/03/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL DE N° 449/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
220830	00004	30/08/2022	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE IGUARACY/PE	Visualizar Arquivo
220830	00003	30/08/2022	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 003/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Arquivo
230110	00001	10/01/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIODRES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	Visualizar Arquivo
230110	00001	10/01/2023	ATA DE VOTAÇÃO NOMINAL	VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL	Visualizar Arquivo

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