| RESULTADO GERAL | |
| 04 - BALANCETE MENSAL - ABRIL/2022 |
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| 05 - BALANCETE MENSAL - MAIO/2022 |
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| 06 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2022 |
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| 07 - BALANCETE MENSAL - JULHO/2022 |
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| 001 - MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO N°003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - MODIFICA ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO N°003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DISCIPLINA O PROCESSO DE PAGAMENTO POR QUILOMETRO RODADO (PQR) A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE |
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| 001 - RESOLUÇÃO 001/2022 - MODIFICA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO N°003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - RESOLUÇÃO 002/2022 - MODIFICA ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO N°003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - RESOLUÇÃO 003/2022 - DISCIPLINA O PROCESSO DE PAGAMENTO POR QUILOMETRO RODADO (PQR) A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE |
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| 004 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE IGUARACY/PE |
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| 004 - RESOLUÇÃO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 004 - RESOLUÇÃO 004/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 08 - AGOSTO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 003 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 003/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 09 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 08 - BALANCETE MENSAL - AGOSTO/2022 |
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| 09 - BALANCETE MENSAL - SETEMBRO/2022 |
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| 11 - BALANCETE MENSAL - NOVEMBRO/2022 |
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| 01 - DECLARO QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 13 - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA DA RECEITA (CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM, ESPÉCIE) |
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| 01 - DECLARO QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 13 - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA DA RECEITA (CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM, ESPÉCIE) |
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| 02 - DECLARO PARA OS FINS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 18 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DO VALOR RECEBIDO) |
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| 03 - DECLARO PARA OS FINS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 19 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DO OBJETO) |
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| 03 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 19 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DO OBJETO) |
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| 04 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 20 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS) |
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| 05 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 21 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS, COM INDICAÇÃO DA DATA DO REPASSE) |
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| 06 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 22 – FERRAMENTA DE PESQUISA ESPECÍFICA (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 07 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 23 – GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS EM DIVERSOS FORMATOS (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 07 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 23 – GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS EM DIVERSOS FORMATOS (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 08 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 24 – EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 09 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 25 – EXISTÊNCIA DE HISTÓRICO DAS INFORMAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 09 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 25 – EXISTÊNCIA DE HISTÓRICO DAS INFORMAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS) |
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| 10 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 35 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS COM INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO |
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| 11 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 36 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS COM INDICAÇÃO DO OBJETO |
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| 12 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 37 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS COM INDICAÇÃO DO VALOR CONCEDIDO |
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| 13 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 38 – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS COM INDICAÇÃO DA DATA DO REPASSE |
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| 14 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 39 – FERRAMENTA DE PESQUISA ESPECÍFICA (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 14 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 39 – FERRAMENTA DE PESQUISA ESPECÍFICA (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 14 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 39 – FERRAMENTA DE PESQUISA ESPECÍFICA (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 15 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 40 – GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS EM DIVERSOS FORMATOS (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 16 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 41 – EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 17 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 42 – EXISTÊNCIA DE HISTÓRICO DE INFORMAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS) |
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| 18 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 66 – INTEGRA DAS ATAS DE ADESÃO – SRP |
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| 19 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 70 – RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS |
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| 20 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 74 – EXISTÊNCIA DE HISTÓRICO DAS INFORMAÇÕES (LICITAÇÕES) DO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 21 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 80 – EXISTÊNCIA DE HISTÓRICO DAS INFORMAÇÕES (CONTRATOS) DO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| 22 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 7.8 – RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS |
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| 23 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 112 – HÁ POSSIBILIDADE DE GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS EM DIVERSOS FORMATOS RELATIVAMENTE AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA |
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| 012 - BALANCETE MENSAL - DEZEMBRO/2022 |
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| 01 - A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE POR INTERMÉDIO DO SETOR DE COMPRAS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS NOS TERMOS DO §3° ART. 75 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTARÁ RECEBENDO ATÉ O DIA 30/01/2023 PROPOSTA DE PREÇO PARA FINS DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS |
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| 112 - DECLARO PARA OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS QUE NÃO EXISTE NESTE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O ITEM 112 – HÁ POSSIBILIDADE DE GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS EM DIVERSOS FORMATOS RELATIVAMENTE AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA, EM RAZÃO DE NÃO EXISTÊNCIA DAS MESMAS POR PARTE DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 01 - A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE POR INTERMÉDIO DO SETOR DE COMPRAS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE TODOS NOS TERMOS DO §3° ART. 75 DA LEI FEDERAL N°14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTARÁ RECEBENDO ATÉ O DIA 30/01/2023 PROPOSTA DE PREÇO PARA FINS DE OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS |
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| 01 - BALANCETE MENSAL - JANEIRO/2023 |
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| 01 - TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - EMPOSSA NESTA DATA O SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE CARNAÍBA-PE NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PARA QUAL FOI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2022 |
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| 001 - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 |
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| 002 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 001 - JANEIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022 |
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| 001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 001/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL DE N° 449/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 009/2023 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 009/2022 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO 009/2022 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DE 2022 |
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| 001 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 001/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2023 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 02 - BALANCETE MENSAL - FEVEREIRO/2023 |
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| 02 - TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - EMPOSSA NESTA DATA A SERVIDORA KAMILLA DE LIMA MARINHEIRO, BRASILEIRA, DIVORCIADA NASCIDA EM 28/07/1988 RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SÃO FRANCISCO BAIRRO BROTAS AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE |
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| 003 - BALANCETE MENSAL - MARÇO/2023 |
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| 03 - BALANCETE MENSAL - MARÇO/2023 |
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| 015 - COMPARECIMENTO À 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUPI/PE, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2023 |
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| 005 - ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY (PE), REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2023. |
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| 008 - ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 007 - ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY (PE), REALIZADA NO DIA 11 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. |
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| 01 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 001 - RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCÍCIO DE 2022 |
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| 004 - 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 |
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| 6 - 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2022 |
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| 003 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2022 |
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| 004 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2022 |
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| 005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2022 |
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| 006 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JUNHO/2022 |
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| 008 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2022 |
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| 009 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2022 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2022 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO/2022 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO/2022 |
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| 001 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JANEIRO/2021 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2021 |
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| 003 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2021 |
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| 004 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - ABRIL/2021 |
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| 005 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MAIO/2021 |
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| 006 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JUNHO/2021 |
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| 008 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2021 |
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| 009 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2021 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2021 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO/2021 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO/2021 |
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| 001 - 1ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 001/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°008/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2023, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 |
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| 004 - 4ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 004/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2023, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 004/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°003/2023, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 |
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| 006 - 6ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 006/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°002/2023, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°002/2022, REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 002/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°001/2022, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 003/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°001/2022, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023 |
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| 004 - 4ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 004/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°002/2023, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2023 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 005/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°003/2023, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2023 |
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| 006 - 6ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 006/2023 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°002/2023, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023 |
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| 100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE NO QUE TANGE AS INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DAS PAUTAS E ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, NÃO HÁ REGISTRO NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA DA EXISTÊNCIA DE TAIS ATAS E PAUTAS ATÉ O MÊS MAIO/2022 |
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| 100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE NO QUE TANGE AS INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DAS PAUTAS E ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, NÃO HÁ REGISTRO NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA DA EXISTÊNCIA DE TAIS ATAS E PAUTAS ATÉ O MÊS MAIO/2022 |
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| 100 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE NO QUE TANGE AS INFORMAÇÕES E DIVULGAÇÕES DAS PAUTAS E ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, NÃO HÁ REGISTRO NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA DA EXISTÊNCIA DE TAIS ATAS E PAUTAS ATÉ O MÊS MAIO/2022 |
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| 05 - BALANCETE MENSAL - MAIO/2023 |
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| 003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE DESDE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEMOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ESTAGIÁRIOS FIRMADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 004 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE DESDE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEMOS TERCEIRIZADOS PRESTANDO SERVIÇOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 005 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE Á CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE QUE A SERVIDORA MARIA JOSE LOPES VIRGINIO ARAÚJO É FISCAL DE CONTRATOS DESTA CASA LEGISLATIVA |
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| 006 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY SEGUE A ORDEM CRONOLÓGICA DE SEUS PAGAMENTOS |
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| 007 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY OFERECE OS SEGUINTES SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 008 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A COMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS BIOGRAFIAS JA CONSTAM NO SITE DA CASA LEGISLATIVA |
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| 009 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE OS PROJETOS DE LEI E SUAS TRAMITAÇÕES CONTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
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| 010 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
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| 011 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY SÃO TRANSMITIDOS VIA REDE SOCIAL FACEBOOK |
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| 011 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY SÃO TRANSMITIDOS VIA REDE SOCIAL FACEBOOK |
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| 006 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - JUNHO/2023 |
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| 3 - LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 |
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| 4 - LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 004/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALQUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY |
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| 5 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2023 |
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| 6 - JUNHO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 |
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| 6 - JUNHO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 6 - JUNHO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 |
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| 6 - JUNHO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 |
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| 005 - APROVAÇÃO POR 9 X 0 PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DE IGUARACY AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO 2018 |
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| 012 - APROVADO COM RESALVAS O PARECER PREVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACT - EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 002 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - APROVADO COM RESALVAS O PARECER PREVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 012 - APROVADO COM RESSALVAS O PARECER PREVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 001 - APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO - EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 06 - BALANCETE MENSAL - JUNHO/2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2023 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023 |
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| 006 - JUNHO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023 |
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| 004 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 |
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| 004 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL QUINCAS RAFAEL - ICQR |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 |
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| 3 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - EMENTA: LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUDITORIA DO SR. VEREADOR FRANCISCO TORRES MARTINS, QUE FICA INSTITUIDA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 2 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2023 - EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS... |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIODRES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 008 - AGOSTO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 1 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2022 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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| 5 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 |
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| 3 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2023 - LEITURA DO PROJETO DE LEI 003/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOSRECURSOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE JANEIRO DE 1998 A DEZEMBRO DE 2000 |
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| 5 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 005/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 |
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| 007 - 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 007 - 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 008 - 8ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 009 - 9ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 008 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - AGOSTO/2023 |
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| 003 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE DESDE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEMOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ESTAGIÁRIOS FIRMADOS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 004 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE DESDE O ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TEMOS TERCEIRIZADOS PRESTANDO SERVIÇOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 008 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A COMPOSIÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS BIOGRAFIAS JA CONSTAM NO SITE DA CASA LEGISLATIVA |
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| 010 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A LISTA NOMINAL DE VOTAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
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| 024 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESAR QUE A PROPOSIÇÃO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE É O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
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| 007 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY OFERECE OS SEGUINTES SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| 011 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY SÃO TRANSMITIDOS VIA REDE SOCIAL FACEBOOK |
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| 001 - APROVADA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2014 |
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| 001 - APROVADA COM RESSALVAS AS CONTAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2015 |
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| 001 - APROVADA COM RESSALVAS AS CONTAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2016 |
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| 001 - APROVAÇÃO POR 9 X 0 PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DE IGUARACY AO PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO 2018 |
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| 001 - APROVADO COM RESSALVAS O PARECER PREVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO DE 2017 |
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| 001 - APROVADO COM RESALVAS O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE POR PARTE DO TEC/PE |
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| 001 - RELAÇÃO DAS ORDENS DE PAGAMENTO |
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| 001 - A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY VEM POR MEIO DESTA NOTA INFORMAR QUE OSPAGAMENTOS SÃO FEITOS EM ORDEM CRONOLÓGICA. COMO NOSSA ÚNICA FONTE DE RECEITA É O REPASSE DO DUODÉCIMO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, REALIZAMOS OS REFERIDOS PAGAMENTOS DENTRO DA COMPETÊNCIA, CONFORME RELATÓRIOS NO REFERIDO ITEM, NÃO ULTRAPASSANDO 30 DIAS APÓS A LIQUIDAÇÃO DOS RESPECTIVOS EMPENHOS |
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| 09 - BALANCETE MENSAL - SETEMBRO/2023 |
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| 010 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 010 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 010 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 010 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 009 - SETEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2020 (PROCESSO TC N° 21100345-1), RECOMENDANDO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 006 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA COMO PARQUE MUNICIPAL GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS O PARQUE QUE SERÁ EXECUTADO AS MERGENS DA PE 292 NA FAZENDA EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE |
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| 007 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 007/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA CICLOVIA GERALDO FERRAS RODRIGUES A CICLOVIA EXECUTADA AO LONGO DA PE 292 NO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE |
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| 010 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 010/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 169/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - SETEMBRO/2023 |
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| 010 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - OUTUBRO/2023 |
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| 010 - OUTUBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 011 - NOVEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 011 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 011/2023 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUIDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY |
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| 015 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 015/2023 - EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 006/2023 - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA CONSCIENTIZAÇÃO PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROCESSO TCE-PE N°21100345-1 DO EXERCÍCIO DE 2022 DO PREFEITO JOSÉ TORRES LOPES FILHO |
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| 002 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL A EMENDA MODIFICATIVA N°002/2023 - EMENTA: AO PROJETO DE LEI 011/2023 QUE PROMOVE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 451/2018 |
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| 002 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 AINDA NÃO FORAM JULGADAS E ENCONTRA-SE EM ANÁLISE POR PARTE DO TCE/PE |
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| 009 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 009/2023 - EMENTA: AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 013 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 013/2023 - EMENTA: EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE COM A TRANSPOSIÇÃO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 008/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2022/2025 PARA O BIÊNIO 2024/2025 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO |
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| 016 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 016/2023 - EMENTA: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 128.936,15 PARA APROVAÇÃO |
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| 006 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2023 - EMENTA: FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 012 - DEZEMBRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| 010 - 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 011 - 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 012 - 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 012 - 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 010 - 10ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 011 - 11ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 012 - 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 |
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| 012 - 12ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023 |
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| 013 - 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| 014 - 14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023
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| 014 - 14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZADA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023
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| 014 - 14ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 015 - 15ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇCA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023
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| 016 - 16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 016 - 16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LIGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023
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| 016 - 16ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 017 - 17ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 018 - 18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 018 - 18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 019 - 18ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 |
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| 019 - 19ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 021 - 21ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 022 - 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 023 - 23ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 024 - 24ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 025 - 25ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 026 - 26ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 027 - 27ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 028 - 28ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 003 - TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - EMPOSSA NESTA DATA O SERVIDOR JOSÉ WILSON DA ROCHA RODRIGUES NO CARGO DE MOTORISTA PARA QUAL FOI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL 002/2022 |
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| 03 - TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO - EMPOSSA NESTA DATA O SERVIDOR JOSÉ WILSON DA ROCHA RODRIGUES NO CARGO DE MOTORISTA PARA QUAL FOI APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL 002/2022 |
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| 001 - BALANCETE MENSAL - JANEIRO-2024 |
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| 01 - BALANCETE MENSAL - JANEIRO-2024 |
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| 01 - BALANCETE MENSAL - JANEIRO/2024 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 002 - JANEIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 |
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| 003 - MARÇO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DE 2024 |
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| 002 - FEVEREIRO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 004 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 004/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PESCA NO ÂMBITO MUNICIPAL SOB AS ÁGUAS PÚBLICAS, REGULAMENTANDO A LEI N°11.959 DE 2009 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 003/2024 - EMENTA: DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ÁREA PARTICULAR A FIM DE ATENDER INTERESSE PÚBLICO |
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| 001 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUARACY |
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| 001 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 001/2024 - EMENTA: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2028 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI 002/2024 - EMENTA: ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY/PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 |
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| 001 - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 001 - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 |
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| 002 - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024 |
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| 002 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - FEVEREIRO/2024 |
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| 003 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - MARÇO/2024 |
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| 011 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - NOVEMBRO/2023 |
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| 012 - RELATÓRIO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - DEZEMBRO/2023 |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2020 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2021 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022 (DECLARAÇÃO) |
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| 001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2023 (DECLARAÇÃO) |
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| 002 - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024 |
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| 004 - 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 07 DE MAIO DE 2024 |
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| 005 - MAIO - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 |
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| 004 - ABRIL - COMPARECIMENTO A SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| 005 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE IGUARACY |
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| 002 - VOTAÇÃO NOMINAL LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DE IGUARACY PARA O MANDATO DE 2025/2028 |
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| 003 - 3ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 005/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°002/2024, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 |
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| 004 - 4ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 006/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°005/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024 |
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| 005 - 5ª REUNIÃO PARA DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DO PARECER N° 007/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°002/2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2015 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2016 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2017 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2018 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2019 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 379 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 397 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 445 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 455 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 463 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 383 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 405 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 419 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 419 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 447 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 457 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 476 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 496 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 382 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 400 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 418 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2014 A 2017 |
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| 446 - PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 475 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 495 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2018 A 2021 |
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| 001 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLEMENTARES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - NOMEIA A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA SIQUEIRA DO CARGO EM COMISSIÃO DE TESOUREIRO |
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| 003 - NOMEIA A SENHORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL. |
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| 004 - NOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - NOMEA O SENHOR JOSÉ FLORENTINO TOSCANO FILHO PROCURADOR JURÍDICO-LEISLATIVO |
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| 006 - NOMEIA O GERÊNCIADOR DO SAGRES - MODULO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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| 008 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADAS(S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 009 - NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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| 010 - NOMEIA A ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| 011 - NOMEIA A CHAFIA DE GABINETE |
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| 012 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 013 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 014 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE 'GERENCIADOR DE SISTEMA' DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 015 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY |
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| 016 - DESIGNAR A(S) PESSOA ABAIXO QUALIFICADA (S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 017 - DESIGNAR A(S) PESSOA ABAIXO QUALIFICADA (S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 018 - NOMEIA A ASSESSORIA TÉCNICA DA MESA DIRETORA |
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| 019 - DISPENSAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 020 - CONCEDER FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL E PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 023 - NOMEIA O GERENCIADOR DO SAGRES - MODULO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 024 - EXONERAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA SIQUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO SÍMBOLO CC-II |
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| 025 - EXONERAR O CONTROLADOR GERAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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| 026 - NOMEIA O TESOUREIRO |
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| 027 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
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| 028 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 029 - NOMEIA A FUNÇÃO GRATIFICADA |
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| 030 - RESOLVE TORNAR SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR DE N° 001/2019 |
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| 031 - CONCEDER ADIANTAMENTO DE 13° SALARIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 032 - CONVOCAR ELEIÇÃO PARA O CARGO VAGO 1° SECRETARIO, EM RAZÃO DA RENUNCIA DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ |
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| 033 - NOMEIA NOVOS MEMBROS TITUALRES E SUPLEMENTARES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2020 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 416 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 486 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 486 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 457 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 457 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 003 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL IGUARACY - PE |
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| 003 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL IGUARACY - PE |
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| 001 - FICAM CONSTITUÍDAS AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE |
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| 001 - CONCEDE REAJUSTE DE 6,4% AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO DE 01 (UM SALÁRIO MÍNIIMO), A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR A QUANTIA DE R$937,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS), DETERMINADO PELO DECRETO FEDERAL 8.948 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, ESTADO DE PERNAMBUCO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENCE A ILUSTRÍSSIMA CLEDILEUSA RIBEIRO ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ IGUARACIENCE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALVES DE LIMA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE A AUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE A ILUSTRISSIMA MARY DALANEA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE AO ILUSTRÍSSIMO MANOEL JERÔNIMO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE A ILUSTRÍSSIMA FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE A ILUSTRÍSSIMA EVANI CARVALHO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE A ILUSTRÍSSIMA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE A ILUSTRÍSSIMO MARCOS SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY, ESTADO DE PERNAMBUCO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ALVES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA MARY DALANEA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TITULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO MANOEL JERÔNIMO NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 005 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA EVANI CARVALHO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 006 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 007 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMO MARCOS SILVA CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMO JOÃO FERNANDO PONTUAL COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" O ILUSTRÍSSIMO DIOGO CASÉ MORAIS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" O ILUSTRÍSSIMO LUIZ GONZAGA PATRIOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" O ILUSTRÍSSIMO LUIZ GONZAGA PATRIOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" O ILUSTRÍSSIMO LUIZ GONZAGA PATRIOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMO ADIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMO ORLANDO HENRIQUE BRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 021 - DESIGNAR AS PESSOAS ABAIXO QUALIFICADAS COMO "GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 022 - NOMEAR A SERVIDORA MICHELE DA SILVA CAMPOS, COM A FUNÇÃO DE AUXILIAR DO CONTROLE INTERNO FG-I |
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| 034 - CONVOCAR O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR, O SR.AMAURY DE OLIVEIRA TORRES, DA COLIGAÇÃO 3-(PTN E PRB), PARA TOMAR POSSE TEMPORÁRIA NO CARGO DE VEREADOR NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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| 035 - NOMEAR O SERVIDOR RONALDO TEIXEIRA SANTOS, COM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO- FG-I. |
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| 036 - CONCEDER FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL E PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 037 - CONSTITUIR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| 001 - DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO IGUARACIENSE" A ILUSTRÍSSIMA CLEDILEUSA RIBEIRO ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - EXONERAR A SENHORITA MICHELE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE GABINETE |
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| 002 - CONCEDE A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, COM FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
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| 003 - NOMEA A SENHORA CICERA RITA DA SILVA CAMPOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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| 004 - DISIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO "GERENCIADOR DE SISTEMA" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 005 - CONCEDE O SERVIDOR JOSÉ FLORENTINO TOSCANO FILHO, COM A FUNÇÃO PROCURADOR JURÍDICO |
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| 006 - CONCEDE A SERVIDORA LUCILENE NUNES DOS SANTOS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
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| 007 - CONCEDE O SERVIDOR RONALDO TEIXEIRA SANTOS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
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| 008 - CONCEDE A SERVIDORA CAMILA BEZERRA PEREIRA MARTINS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA MESA DIRETORA |
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| 010 - NOMEAR O SENHOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, PARA O CARGO DE MOTORISTA |
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| 010 - CONCEDE A SERVIDORA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 01/042020 |
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| 011 - CONCEDE A SERVIDORA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS, TRINTA DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 01/042020 |
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| 002 - CONCEDE A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, COM FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2019 |
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| 005 - CONCEDE O SERVIDOR JOSÉ FLORENTINO TOSCANO FILHO, COM A FUNÇÃO PROCURADOR JURÍDICO, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 02/03/2020 |
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| 006 - CONCEDE A SERVIDORA LUCILENE NUNES DOS SANTOS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 02/03/2020 |
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| 007 - CONCEDE O SERVIDOR RONALDO TEIXEIRA SANTOS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 02/03/2020 |
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| 008 - CONCEDE A SERVIDORA CAMILA BEZERRA PEREIRA MARTINS, COM A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA MESA DIRETORA, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 02/03/2020 |
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| 011 - CONCEDE A SERVIDORA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS, COM FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 01/04/2020 |
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| 012 - CONCEDE A SERVIDORA DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA NUNES, COM FUNÇÃO DE TESOUREIRA TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO ANO DE 01/04/2020 |
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| 012 - CONCEDER A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, COM A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO |
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| 013 - CONCEDER A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, COM A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO |
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| 014 - NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ LOPES VIRGÍNIO ARAÚJO, PARA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
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| 015 - FICA SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 016 - NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUARACY |
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| 017 - NOMEAR A VEREADORA ODETE PEREIRA SOARES COMO MEMBRO/RELATORA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ |
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| 018 - NOMEAR A VEREADORA ODETE PEREIRA SOARES COMO MEMBRO/RELATORA DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FRANCISCO TORRES MARTINS COMO MEMBRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL |
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| 019 - NOMEAR A VEREADORA ODETE PEREIRA SOARES COMO MEMBRO/RELATORA DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO VEREADOR EVERALDO PEREIRA DE QUEIROZ |
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| 020 - NOMEAR A VEREADORA ODETE PEREIRA SOARES COMO MEMBRO/VOGAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, E JOSÉ JORGE DA SILVA COMO MEMBRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA |
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| 021 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, COM FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 |
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| 022 - EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 022 - EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 021 - DESIGNAR A(S) PESSOA(S) ABAIXO QUALIFICADA(S) COMO GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 001 - NOMEA A SENHORA BRUNA FERNANDA DE TÔRRES DE MOURA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-III |
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| 001 - NOMEA A SENHORA BRUNA FERNANDA DE TÔRRES DE MOURA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-III |
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| 002 - NOMEA O SENHOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-V |
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| 003 - NOMEA A SENHORA MARIA JOSÉ LOPES VIRGÍNIO ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL |
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| 004 - NOMEA A SENHORA DANIELA SIMÕES DALTRODE MOURA NUNES, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO |
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| 005 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY - PE, QUE SERÁ CONSTITUIDA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS E DA SEGUINTE FORMA |
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| 006 - NOMEA FUNÇÕES GRATIFICADAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY - PE |
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| 007 - NOMEAR COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO |
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| 008 - DISPENSAR A PESSOA ABAIXO DA ATRIBUIÇÃO DE "GERENCIADOR MASTER" DA UNIDADE JURISDICIONADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 010 - NOMEA A SENHORITA LARA STEFFANY DE MELO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR |
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| 001 - EXONERAR A SENHORITA MICHELE DA SILVA CAMPOS, DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFIA DE GABINETE |
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| 010 - FICAM SUSPENSAS POR 30 (TRINTA) DIAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY, PODENDO O PRAZO SER PRORROGADO |
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| 011 - CONCEDE A SERVIDORA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS COM A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO |
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| 012 - FICAM SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 014 - CONCEDER AOS FUNCIONARIOS CICERA RITA DA SILVA CAMPOS, RAFAELA DOS SANTOS MARTINS, COM A FUNÇÕES COMISSIONADOS 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALARIO REFERENTE AO ANO DE 2020 |
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| 020 - NOMEAR A VEREADORA ODETE PEREIRA SOARES COMO MEMBRO/VOGAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA E JOSÉ DA SILVA COMO MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA |
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| 021 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, TRINTA (30) DIAS DE FÉIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 |
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| 022 - EXONERAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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| 011 - CONCEDER A SERVIDORA RAFAELA DOS SANTOS MARTINS, TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO CONCESSIVO DE 2019 |
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| 001 - FICAM CONSTITUIDAS PARA O BIÊNIO 2009/2010, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE, QUE SERÃO CONSTITUÍDAS PELOS SEGUINTES VEREADORES |
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| 001 - FICAM CONSTITUIDAS PARA O BIÊNIO 2009/2010, AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE, QUE SERÃO CONSTITUÍDAS PELOS SEGUINTES VEREADORES |
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| 001 - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO |
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| 001 - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS - INVENTÁRIO |
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| 001 - PROÍBE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E A ENTRADA OU ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, ENTRE OS DIAS 17 A 31 DE MARÇO/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 001/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 002/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVA QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 004 - ALTERO O DECRETO LEGISLATIVO 003/2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 498 - PROMOVE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE SERVIDORES COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE IGUARACY |
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| 005 - APROVAÇÃO POR 9 X 0 PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE AO PARECECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO 2018 |
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| 005 - APROVAÇÃO POR 9 X 0 PELO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE AO PARECECER PRÉVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCÍCIO 2018 |
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| 006 - ALTERO O DECRETO LEGISLATIVO 004/2021, E PRORROGA ATÉ DIA 13/06/2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 007 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 006/2021, E PRORROGA ATÉ DIA 24/06/2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINARIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÃMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 008 - ALTERO O DECRETO 007/2021, E PRORROGA ATÉ DIA 29/06/2021 AS MEDIDAS RESTRITIVAS QUE IMPEDE TEMPORARIAMENTE O ACESSO AO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E LIMITA O ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - INVENTARIO |
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| 0012 - CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, COM FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 DIAS DE FÉRIAS RREFERENTEAO PERÍODO DE 01/09/2021 |
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| 009 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL DE N°12.527/11, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE |
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| 012 - LEI COMPLEMENTAR: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY DO ESTADO DE PERNAMBUCO FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA |
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| 062 - DECRETO EXECUTIVO - DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 516 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 523 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 522 - PLANO PLURIANUAL |
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| 522 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2022 A 2025 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2021 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - CONCEDER FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL E PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 001 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS QUE VISA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO QUE TANGE O ACESSO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 001 - DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS QUE VISA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO QUE TANGE O ACESSO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES |
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| 009 - CONCEDE A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO COM FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRINTA (30) DIAS DE FÉRIAS |
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| 013 - NOMEAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| 001 - DETERMINA MEDIAS RESTRITIVAS QUE VISA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 NO QUE TANGE O ACESSO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA |
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| 009 - SUSPENDE O FERIADO DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 009 - SUSPENDE O FERIADO DO DIA 1° DE MARÇO DE 2022 (TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL) EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 002 - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS |
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| 525 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE |
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| 526 - FICA DENOMINADO DE JOSÉ FERNANDO MARQUES BEZERRA A ACADEMIA DA SAÚDE DO DISTRITO DE JABITACÁ DO MUNICÍPIO DE IGUARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - FICAM CONSTITUÍDA CONFORME SEGUE A COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2022 |
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| 001 - DETERMINA MEDIDAD RESTRITIVAS QUE VISA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 NO QUE TANGE O ACESSO PÚBLICO ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E ATENDIMENTO DE PESSOAS NO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 003 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-V, NOMEADO PELA PORTARIA 002/2021. |
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| 004 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG,I, NOMEADO PELA PORTARIA 006/2022. |
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| 005 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL DO CARGO DE COMPONENTE DA COMISSÃO DE TRABALHOS LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE, QUE FOI NOMEADO PELA PORTARIA 007/2021 |
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| 006 - NOMEAR, NESTA PRESENTE DATA, O SERVIDOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA BRASIL,AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SÍMBOLO CC-V. |
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| 007 - NOMEAR, NESTA PRESENTE DATA, O SERVIDOR LARA STEFFANY DE MELO SILVA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-I |
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| 002 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE QUE SERÁ CONSTRUÍDA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS E DA SEGUINTE FORMA: |
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| 003 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA, O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SIMBOLO CC-V, NOMEADO PELA PORTARIA 002/2021. |
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| 004 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA, O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO FG-I, NOMEADO PELA PORTARIA 006/2021 |
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| 005 - EXONERAR, NESTA PRESENTE DATA, O SERVIDOR ÍTALO JOSÉ DE FREITAS AMARAL, DO CARGO DE COMPONENTE DA COMISSÃO DE TRABALHOS, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE, QUE FOI NOMEADO PELA PORTARIA 007/2021 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 008 - EXONERAR, NESTEA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: RENATA JENNIPHER ALVES MELO, BRUNA FERNANDA DE TORRES DE MOURA BARROS |
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| 009 - EXONERAR, NESTEA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES:BRUNA FERNANDA DE TORRES DE MOURA BARROS, RENATA JENNIPHER ALVES MELO |
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| 527 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 528 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUARACY ESTADO DE PERNAMBUCO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E LÚPUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 529 - FICA INSTITUÍDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE, O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
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| 530 - FICA AUTORIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INCLUINDO O PODER LEGISLATIVO E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE IGUARACY, O DESCONTO DE ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO |
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| 531 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| - TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 531 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
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| 011 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COM FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TRINTA DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2022, CONCESSIVO DE 01/10/2022 |
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| 011 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE ARAÚJO COM FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS TRINTA DIAS DE FÉRIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2022, CONCESSIVO DE 01/10/2022 |
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| 008 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES, RENATA JENNIPHER ALVES MELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA MESA DIRETORA |
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| 011 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA AS SERVIDORAS DANIELA SIMÕES DALTRO DE MOURA NUNES E BRUNA FERNANDA TORRES DE MOURA BARROS PARA EXERCEREM O CARGO RESPETIVAMENTE DE OUVIDORA-GERAL E OUVIDORA-SUBSTITUTA DESTA AUGUSTA LEGISLATIVA |
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| 010 - CONCEDER FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL E PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 012 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA AS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| - TABELA COM O PADRÃO REMUNERÁTÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES |
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| 013 - DISIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE |
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| 001 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: BRUNA FERNANDA TORRES DE MOURA BARROS, LARA STEFFANY DE MELO SILVA, JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA BRASIL |
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| 003 - NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY-PE, QUE SERÁ CONSTITUÍDA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESIGNADOS |
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| 002 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO ALVES BARBOZA, THAYS GOMES DO NASCIMENTO |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2022 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 001 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE EDITAL 001/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - FICA DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATACAO O SERVIDOR ARLETE DE SIQUEIRA NETO PARA TOMAR DECISOES ACOMPANHAR O TRAMITE DA LICITACAO DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATORIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSARIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATE A HOMOLOGACAO |
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| 005 - DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIRA EM LICITACOES NA MODALIDADE DE PREGAO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ARLETE SIQUEIRA NETO |
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| 006 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: LARA STEFFANY, CAMILA BEZERRA PEREIRA, MARCIA NUNES DOS SANTOS |
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| 007 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: THAYNA SABRINA LOPES SIQUEIRA E O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SIMBOLO CCGV-I |
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| 008 - CONCEDE A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO MATRICULA N°013 COM FUNCAO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2022 A 01/02/2023 COM PERIODO DE GOZO DE FERIAS ENTRE 01/03/2023 A 31/03/2023 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE FEVEREIRO |
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| 009 - NOMEAR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GEREAIS REGIDO PELO REGIME ESTATUTARIO COM LOTACAO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO |
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| 010 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: MARIA JOSE LOPES VIRGINIO ARAUJO, THAYNA SABRINA LOPES DE SIQUEIRA |
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| 011 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: MARIA JOSE LOPES VIRGINO ARAUJO, THAYNA SABRINA LOPES DE SIQUEIRA |
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| 010 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA, OS SEGUINTES SERVIDORES: MARIA JOSE LOPES VIRGINIO ARAUJO, THAYNA SABRINA LOPES DE SIQUEIRA |
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| 012 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA O SEGUINTE SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS AO CARGO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATACAO |
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| 003 - REGULAMENTA A LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA CAMARA DE VEREADORES DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - DETERMINA MEDIDAS PARA ELABORACAO E DIVULGACAO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 013 - NOMEAR KAMILLA DE LIMA MARINHEIRO BRASILEIRA DIVORCIADA NASCIDA EM 28/07/1988, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO REGIDO PELO REGIME ESTATUARIO COM LOTACAO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO SERVINDO-LHE DE TIRULO A PRESENTE PORTARIA |
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| 014 - DESIGNAR NESTA PRESENTE DATA O SERVIDOR ISAAC ESLEY PATRIOTA DOS SANTOS A EXERCER O CARGO DE FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ARQUIVO E PATRIMONIO |
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| 540 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 540 - DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 535 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 534 - PLANO PLURIANUAL REVISÃO PERÍODO 2023 A 2025 |
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| 532 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 004 - NOMEA A SENHORA DANIELA SIMOES DALTRODE MOURA NUNES, DO CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRO |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DO EXERCICIO DE 2021 |
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| 003 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2022 |
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| 002 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2021 |
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| 001 - AVISO DE EDITAL DE CONCURSO PUBLICO |
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| 002 - A CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY, ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMEDIO DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO E CONTEMAX CONSULTORIA, NO USO DAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER A TODOS OS CANDIDATOS QUE SE INSCREVERAM NO CONCURSO PUBLICO ESTABELECIDO PELO EDITAL Nº 001/2022 E RETIFICACOES, QUE AS PROVAS OBJETIVAS SERAO REALIZADAS NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE IGUARACY-PE
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| 003 - FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, CONCERNENTE AO EDITAL 001/2022, PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, MOTORISTA, RECEPCIONISTA E TECNICO DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE |
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| 004 - RETIFICA ITENS DOS CAPITULOS 5, 10 E 12 DO EDITAL REGULADOR N. 001/2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE |
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| 002 - REGULAMENTA O CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 002 - REABRE O PERIODO DE INSCRICOES DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 003 - EDITAL DE HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES - FICAM HOMOLOGADAS AS INSCRICOES DOS CANDIDATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, INSCRITOS NO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E PROVAS E TITULOS LANCADOS ATRAVES DO EDITAL 001/2022 E RETIFICACOES |
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| 004 - PORTARIA DE N°012/2022 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA AS SERVIDORAS ABAIXO QUALIFICADAS PARA COMPOREM A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 005 - RELATORIO GERAL INSCRITOS FINAL CAMARA DE IGUARACY - PE |
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| 006 - EDITAL DE DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL |
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| 007 - EDITAL DE DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA |
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| 008 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022 REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE ESTAO DISPONIVEIS NO SITE DO PORTAL TRANSPARENCIA |
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| 008 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022 REALIZADOS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE ESTAO DISPONIVEIS NO SITE DO PORTAL TRANSPARENCIA |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESSAR QUE O PLANO DE CONTRATACAO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE ESTA EM FASE DE ELABORACAO E PORTANTO AINDA NAO FOI CONCLUIDO |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 |
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| 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 01 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - RELATORIO DE CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS - EXERCICIO 2023 |
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| 001 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE IGUARACY |
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| 002 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE IGUARACY |
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| 001 - NAO HA LICITANTES/CONTRATADOS SANCIONADOS/PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE NO PERIODO 2020 A 2023 |
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| 1000 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO - 254, CODIGO DE LOGRADOURO 000531 - SECAO 00504E, NO BAIRRO SAO FRANCISCO, AFOGADOS DA INGAZIERA - PE DE "AVILA GABRIELLY ALVES CORREIA" |
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| 1001 - DENOMINAR A RUA SEM DENOMINACAO - 144, CODIGO DE LOGRADOURO 000328 - SECAO 00045D, NO BAIRRO SAO FRANCISCO, FOGADOS DA INGAZEIRA - PE DE MARIA VILANY ALMEIDA CHATEAUBRIAND |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2020 |
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| 001 - PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DA CAMARA DE VEREADORES DE IGUARACY-PE |
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| 009 - DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESAR QUE OS PROCESSOS LICITATORIOS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA FORAM DISPENSA E INEXIBILIDADE PORTANTO DISPENSAVEL O EDITAL TODAVIA HOUVE NO ANO DE 2022 A LICITACAO TOMADA DE PRECO PARA REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022 DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2020, 2021 NAO OCORREU NENHUM CONCURSO PUBLICO NESSA CASA LEGISLATIVA |
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| 001 - DECLARAMOS PARA OS FINS DE JUSTIFICATIVA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA QUE NOS ANOS DE 2020, 2021 NAO OCORREU NENHUM CONCURSO PUBLICO NESSA CASA LEGISLATIVA |
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| 015 - CONCEDE A SERVIDORA RENATA JHENNIFPHER ALVES MELO COM O CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE GABINETE 30 DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/06/2022, CONCESSIVO DE 01/07/2023 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE JUNHO |
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| 016 - CONCEDER LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS GOMES DO NASCIMENTO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR PELO PERIODO DE 120 DIAS COM GOZO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/07/2023 A 31/10/2023 |
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| 017 - NOMEAR INTERINAMENTE NESTA PRESENTE DATA O SEGUINTE SERVIDOR: JOSE GUILHERME BEZERRA MAGALHAS AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR EM SUBSTUTUICAO A SERVIDORA QUE ESTA DE LICENCA MATERNIDADE DESDE O DIA 01/07/2023 |
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| 018 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSE DE ARAUJO COM FUNCAO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, TRINTA (30) DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/09/2023 CONCESSIVO DE 01/10/2023 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE SETEMBRO |
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| 010 - CONCUSO PUBLICO - EDITAL N°001/2022 - EDITAL DE CONVOCACAO DE N°003/2023 EDITAL DE CONVOCACAO PARA OS CANDIDATOS ABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE |
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| 019 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA O SEGUINTE SERVIDOR: JOSE GUILHERME BEZERRA MAGALHAES, QUE EXERCIA O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SIMBOLO CCGV-I EM SUBSTITUICAO A SERVIDORA THAIS GOMES DO NASCIMENTO QUE ESTAVA DE LICENCA MATERNIDADE DESDE O DIA 01/07/2023 |
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| 020 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DE GOZO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 020 - DISPOE SOBRE O RETORNO DA SERVIDORA DE GOZO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 011 - TERMO DE RENUNCIA EDITAL 001/2022 |
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| 012 - EDITAL DE CONVOCACAO DE N°004/2023 - TORNA PUBLICO O PRESENTE EDITAL DE CONVOCACAO PARA OS CANDIDATOS AABAIXO RELACIONADOS, APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO. |
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| 021 - CONCEDE A SERVIDORA MARIA JOSE LOPES VIRGINIO ARAUJO COM CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2024 CONCESSIVO DE 31/01/2024 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE JANEIRO |
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| 022 - CONCEDE A SERVIDORA DANIELA SIMOES DE MOURA NUNES COM O CARGO EM COMISSAO DE TESOUREIRA, TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2024 CONCESSIVO DE 31/01/2024 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE JANEIRO |
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| 023 - CONCEDE A SERVIDORA ARLETE DE SIQUEIRA NETO, COM O CARGO EM COMISSAO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02/01/2024, CONCESSIVO DE 31/01/2024 BEM COMO IMPLANTACAO DO ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO MES DE JANEIRO |
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| 555 - EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAUDE COM A TRANSPOSICAO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 555 - EXTINGUE O CARGO DE AGENTE DE SAUDE COM A TRANSPOSICAO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO IGUARACIENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR SR. ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 004 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO IGUARACIENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR SR. ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 005 - DISPOE SOBRE CONCESSAO DE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO IGUARACIENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR DR. JOSE NERIVALDO NERE BARNARDINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 006 - FICA APROVADA COM RESALVAS O PARECER PREVIO DO TCE/PE REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE IGUARACY - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| 024 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA OS SEGUINTES SERVIDORES: LARA STEFFANY DE MELO E LARA STEFFANY DE MELO SILVA |
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| 020 - NOMEAR JOSE WILSON DA ROCHA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA REGIDO PELO REGIME ESTATUARIO COM LOTACAO FIXADA NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO SERVINDO-LHE DE TITULO A PRESENTE PORTARIA |
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| 013 - CONCURSO PUBLICO EDITAL N°001/2022 - EDITAL DE CONVOCACAO DE N°004/2023 |
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| 004 - CONCURSO PUBLICO EDITAL N°001/2022 - EDITAL DE CONVOCACAO DE N°004/2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 QUADRIMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 02 SEMESTRE 2023 VERSÃO SIMPLIFICADA |
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| 002 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021 |
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| 003 - NOMEAR O SR. THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS |
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| 004 - DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO A SERVIDORA KAMILLA DE LIMA MARINHEIRO |
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| 005 - NOMEAR O SR. MARIA JOSE LOPES VIRGINIO ARAUJO NA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANCAS |
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| 006 - NOMEAR O SR. THALITA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES NA FUNCAO GRATIFICADA DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS |
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| 007 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUARACY/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 008 - NOMEAR MARIA ADVANA SILVA BERNARDO AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSORIA TECNICA DA MESA DIRETORA |
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| 009 - CONCEDER FERIAS COM A CONCESSAO DO PAGAMENTO DO TERCO DE FERIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 010 - CONCEDER FERIAS COM A CONCESSAO DO PAGAMENTO DO TERCO DE FERIAS A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 001 - RELATORIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCICIO DO ANO DE 2023 |
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| 011 - EXONERAR NESTA PRESENTE DATA O SEGUINTE SERVIDOR ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA QUE EXERCE O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| 012 - CONCEDE A SERVIDORA MARCIA NUNES DOS SANTOS COM O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024 SENDO O PERIODO DE CONCESSIVO DO GOZO EM 01/04/2024 A 30/04/2024 |
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| 013 - CONCEDE A SERVIDORA CAMILA BEZERRA PEREIRA COM O CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 30 DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024 SENDO O PERIODO DE CONCESSIVO DO GOZO EM 01/04/2024 A 30/04/2024 |
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| 014 - NOMEAR NESTA PRESENTE DATA DOUGLAS METHIAS SOUZA LIMA AO CARGO EM COMISSAO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| 560 - PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 560 - PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 560 - PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018 REFORMULANDO CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 560 - PROMOVE A ALTERACAO DE DISPOSITIVOS DA LEI 451/2018 REFORMULADO CARGOS EFETIVOS, CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS E FUNCOES GRATIFICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE IGUARACY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 558 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 547 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 558 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| 547 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
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| 015 - CONCEDE A SERVIDORA KAMILLA DE LIMA COM O CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, TRINTA (30) DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 03/04/2023 A 02/04/2024 |
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| 016 - CONCEDE A SERVIDORA LARA STEFFANY DE MELO LIMA COM O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, TRINTA DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 01/02/2023 A 31/01/2024 |
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| 015 - DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESAR QUE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2022 REALIZADAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY/PE, SEGUEM ABAIXO DELINEADOS:
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| 001 - DECLARACAO ESTAGIARIOS |
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| 001 - DECLARACAO TERCEIRIZADOS |
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| 001 - DECLARAMOS, PARA OS DEVIDOS FINS E A QUEM INTERESAR QUE NAO TIVEMOS DECRETOS LEGISLATIVOS EXPEDIDOS NO ANO DE 2024, ATE A PRESENTE DATA. |
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| 003 - RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFACAO DA CAMARA DE IGUARACY - 2024 |
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